PRÁTICAS DISCIPLINARES IMPLICADAS NO RELATÓRIO FIGUEIREDO: PERSPECTIVAS PSICOLÓGICAS NO CONTROLE ÉTNICO-SOCIAL DE ÍNDIOS DURANTE A DITADURA MILITAR

Abstract

The purpose of this research was to analyze, from the perspective of social psychology, disciplinary records relating to indigenous peoples as described in the Figueiredo report, considering the ethnic and social control exercised during the military dictatorship years in Brazil. In this sense, it follows from the context in which the Commission National Truth, through the work of the indigenous stem, has identified a set of documents, reported missing since the sixties: The Figueiredo report, which deals with the investigation of a Commission of Inquiry on allegations of crimes committed by the very Indigenous Protection Service against indigenous population. In fact, these social control mechanisms are not very well known in Brazil; however, they foster relevant studies and research on the surveillance of conduct seen as deviant. As the aim is to verify the aspects of "source" and "imperativeness" of such disciplinary measures, the theoretical option methodology is based on the genealogy of Foucault, as well as his principles on disciplinary practices. Identifying disciplinary practices used with Indians in the period of dictatorship as described in Figueiredo report will therefore be important to understand how native Brazilian's bodies have been assaulted as a result of social control strategies.

A presente pesquisa tem como objetivo analisar, a partir da perspectiva da Psicologia Social, os registros disciplinares em relação aos povos indígenas conforme descritos no Relatório Figueiredo, considerando o controle étnico-social exercido durante o período da ditadura militar no Brasil. Nesse sentido, decorre do contexto em que a Comissão Nacional da Verdade, através do trabalho realizado pelo eixo indígena, identificou um conjunto de documentos, dados como desaparecidos desde a década de sessenta: O Relatório Figueiredo, que trata da apuração de uma Comissão de Inquérito sobre as denúncias dos crimes praticados pelo próprio Serviço de Proteção aos Índios contra a população indígena. De fato, são pouco conhecidos os mecanismos de controle social de indígenas brasileiros, dispositivos disciplinares esses que permitem relevantes estudos e articulações para a compreensão das práticas usadas para vigilância de comportamentos tidos como desviantes. Como o que se pretende é verificar os aspectos relativos à "proveniência" e "emergência" de tais dispositivos disciplinares, a opção teóricometodológica tem como base a genealogia de Foucault, assim como seus postulados acerca de práticas disciplinares. Identificar as práticas disciplinares utilizadas com os índios no período da ditadura conforme descritas no Relatório Figueiredo, portanto, será importante para perceber como o corpo do índio está sendo atingido pelo poder enquanto estratégia de controle.