CURRÍCULO MÍNIMO DE HISTÓRIA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO: QUAIS SÃO OS ESPAÇOS DA HISTÓRIA DA ÁFRICA E DO NEGRO? (LEI Nº 10.639/03)
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Resumo
Prof. Luiz Fernandes de Oliveira, D. Sc. Abstract of dissertation submitted to Programa de Pós-Graduação em Relações Etnicorraciais do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, CEFET/RJ, as partial fulfillment of the requirements for the degree of máster. This thesis aims to analyze the Minimum Curriculum for the teaching of History in Public Schools in the State of Rio de Janeiro (MCH), realizing the criteria used for the selection of its contents, the receptivity of the MCH, and the evaluations of the Law 10.639/03 – The History of Africa and the African-Brazilian Culture. The theoretical and methodological basis of the concepts of the interculturality, the Coloniality of Power and the Decoloniality for this investigation. It also investigates how the Teaching of History was established. In addition, we will verify that the 1988 Constitution Official Texts had already required the same as the LDBNE – The Law of the Directives and Bases of the National Education No. 9394/96; and the same as the NCP - National Curriculum Parameters(History) in 2007, although it was only in 2003 that this requirement became mandatory with the Law No.10.639/03, which claims the teaching of these contents and subsequently the Law No. 11.645/08, which determines the teaching of the Native Culture. Thus, this research aims to verify where the Law 10.639/03 is present or hushed in the curricular components of the Minimum Curriculum for the Teaching of History.
Prof. Luiz Fernandes de Oliveira,D.Sc. Resumo da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Relações Etnicorraciais do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, CEFET/RJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do titulo de mestre em Relações Etnicorraciais. Esta dissertação tem o propósito de analisar o Currículo Mínimo de História da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro (CMH), percebendo quais foram os critérios da seleção de seus conteúdos, a receptividade deste CMH, e, avaliações da lei 10.639/03 - História da África e da Cultura afro-brasileira. A base teórico-metodológica dos conceitos de Interculturalidade, de Colonialidade do Poder e Decolonialidade para esta investigação. Busca também, investigar quais foram os caminhos percorridos pelo Ensino da Disciplina História. Contudo, iremos verificar nos textos oficiais, a partir da Constituição de 1988, da LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96; em 2007, pelos PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais (História), mas que somente no ano de 2003 com a Lei nº 10.639/03, que se torna obrigatório o ensino destes conteúdos e, posteriormente, a Lei nº 11.645/08, que determina o ensino da cultura Indígena. Assim, esta pesquisa, tem o objetivo de verificar em quais locais estes componentes curriculares que a Lei 10.639/03 determina estão presentes ou silenciados no Currículo Mínimo de História.
Prof. Luiz Fernandes de Oliveira,D.Sc. Resumo da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Relações Etnicorraciais do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, CEFET/RJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do titulo de mestre em Relações Etnicorraciais. Esta dissertação tem o propósito de analisar o Currículo Mínimo de História da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro (CMH), percebendo quais foram os critérios da seleção de seus conteúdos, a receptividade deste CMH, e, avaliações da lei 10.639/03 - História da África e da Cultura afro-brasileira. A base teórico-metodológica dos conceitos de Interculturalidade, de Colonialidade do Poder e Decolonialidade para esta investigação. Busca também, investigar quais foram os caminhos percorridos pelo Ensino da Disciplina História. Contudo, iremos verificar nos textos oficiais, a partir da Constituição de 1988, da LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96; em 2007, pelos PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais (História), mas que somente no ano de 2003 com a Lei nº 10.639/03, que se torna obrigatório o ensino destes conteúdos e, posteriormente, a Lei nº 11.645/08, que determina o ensino da cultura Indígena. Assim, esta pesquisa, tem o objetivo de verificar em quais locais estes componentes curriculares que a Lei 10.639/03 determina estão presentes ou silenciados no Currículo Mínimo de História.