A LEI 10.639/2003 E O ENSINO DE HISTÓRIA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS A PARTIR DO OLHAR DOCENTE

Abstract

In this research, we analyze from the reports of the history teachers of a state educational institution in the county of Nilópolis, as the law 10.639/2003 was being received at that school education establishment, especially for the discussion of ethnic-racial relations and for teaching history. To understand the historical process of law 10.639/2003, initially we try report the historical context of the struggle of the black movement and the legal documents of education in order to understand the process of Implantation of the law 10.639/2003. It was subsequently performed a bibliographic consultation of dissertations and theses produced in the period from 2003 to 2014 in order to identify advances and/or continuities on the law implementation process 10.639/2003 in various institutional spaces researched, and that addressed the themes teaching of history and teacher training. In the last part of the work, interviews were conducted with the history teachers of the educational institution in which the research was taken. The goal of this interview allowed us to understand, through the speeches made by them and co- constructed between researcher and interviewed, if the guidelines of law 10.639/2003 were fulfilled in this school space.

Nesta pesquisa, buscamos analisar a partir dos relatos dos professores de História de uma instituição estadual de ensino no município de Nilópolis, como a lei 10.639/2003 estava sendo recepcionada naquele estabelecimento de ensino, especialmente para a discussão das relações étnico-raciais e também para o ensino de História. Para compreendermos o processo histórico da lei 10.639/2003, inicialmente buscamos relatar o contexto histórico da luta do movimento negro e dos documentos legais da educação com o objetivo de entendermos o processo de implantação da lei 10.639/2003. Posteriormente, foi realizada uma consulta bibliográfica de dissertações e teses produzidas no período de 2003 a 2014 com o intuito de identificarmos avanços e/ou permanências sobre o processo de implementação da lei 10.639/2003 nos mais variados espaços institucionais pesquisados, e que tratassem da temática relacionada ao ensino de História e à formação docente. Na última parte do trabalho, foram realizadas entrevistas com os professores de História da instituição de ensino na qual pesquisamos. O objetivo destas entrevistas nos permitiu compreender, através dos discursos produzidos pelos mesmos e co-construídos entre pesquisador e entrevistados, se as diretrizes da lei 10.639/2003 estavam sendo cumpridas naquele estabelecimento de ensino.