O CADERNO PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: HÁ ESPAÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639 /03 ATRAVÉS DO MATERIAL DIDÁTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA?

Abstract

The paper analyzes the didactic material used by the Municipal Secretary of Education (SME RIO). This education system uses as a suggestion of teaching materials the Pedagogic Notebooks, which are delivered every two months to the school units and are available on the Internet on an official web page. For this work was chosen the pedagogical notebook of Portuguese Language of the fourth year of elementary school in the year 2014. The analysis aimed to identify if in this material there is the use of texts that refer to the theme brought by Law 10.639/03. Since the Pedagogic Notebooks aim to work different textual genres, the research aimed to find if there were texts that worked African and Afro-Brazilian issues. Therefore, it started with the understanding that the didactic material is a form of speech carrying other speeches. At first, we tried to think about documents which implement public policies in Brazilian education in order to achieve a teaching system that does not exclude black people and their stories. Subsequently, the reflections passed through the paths and pedagogical trends in education covering these demands. Finally, the texts and activities of the Pedagogic Notebook that permeated the theme of Law 10.639/03 are presented, aiming to understand these texts that were present, how they were presented and which the proposition of the exercises was. To interpret this data were used the contributions of the enunciative discursive studies of MAINGUENEAU (2002) together with other authors who follow the quoted line, as ROCHA and DEUSDARÁ (2006) and BRANDAO (2004).

O trabalho analisa o material didático utilizado pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME RIO). Esta rede de ensino utiliza como sugestão de material didático os Cadernos Pedagógicos, que são entregues bimestralmente nas unidades escolares e disponibilizados na Internet, em uma página oficial da rede. Para o trabalho, foi escolhido o Caderno pedagógico de Língua Portuguesa do quarto ano de escolaridade, ano de 2014. A análise buscou identificar se neste material há a utilização de textos que remetam à temática trazida pela Lei 10.639/03. Uma vez que os Cadernos Pedagógicos visam a trabalhar diferentes gêneros textuais, a pesquisa objetivou encontrar se havia textos que trabalhassem questões africanas ou afrobrasileiras. Para tanto, parte-se do entendimento de que o material didático é uma forma de discurso portador de outros discursos. No primeiro momento, buscou-se pensar sobre documentos que implementam políticas públicas na educação brasileira no sentido de se atingir um ensino que saia da linha de excluir a população negra e suas histórias. Posteriormente, as reflexões passaram pelos caminhos e tendências pedagógicas na educação que abranjam estas demandas. Por fim, são apresentados os textos e atividades do Caderno Pedagógico que perpassaram pela temática da Lei 10.639/03, buscando compreender estes textos que se fizeram presentes, como foram apresentados e o que os exercícios propuseram. Para interpretar os dados foram utilizadas as contribuições dos estudos discursivos de linha enunciativa do autor MAINGUENEAU (2002) juntamente a outros autores que seguem a linha citada, como ROCHA e DEUSDARÁ (2006) e BRANDÃO (2004).