INCORPORAÇÃO DE CRITÉRIOS SUSTENTÁVEIS E ABORDAGEM DO CICLO DE VIDA NAS COMPRAS PÚBLICAS

Abstract

This thesis investigates the integration of sustainability criteria into public procurement processes, with a primary focus on environmental criteria, using a Brazilian educational institution as a reference case. Although Sustainable Public Procurement (SPP) is widely recognized as a strategic instrument for sustainable development and climate change mitigation, its implementation still faces barriers related to procedural complexity, regulatory gaps, and the limited technical capacity of procurement agents. To address these challenges, a structured methodology was adopted, combining a systematic literature review, bibliometric analysis, content analysis, and Design Science Research (DSR). This methodological approach enabled the identification and classification of 22 ESG-based criteria, predominantly environmental in nature, drawn from national and international sources, which served as the foundation for developing a browser plug-in, designed as a proof of concept, to support procurement agents in the ComprasNet system. Testing confirmed the practical potential of the tool to enhance the visibility of environmental requirements in procurement processes, while also highlighting limitations stemming from its pilot nature and the incompleteness of the underlying database. In parallel, a maturity model was developed, first applied in 2024 and reapplied in 2025, which revealed a 34% increase in overall procurement sustainability maturity within one year. The quality of procurement documents emerged as a decisive factor in this progress, underscoring the relevance of the plug-in as a mechanism to support maturity enhancement. Furthermore, the financial value of acquisitions showed no direct correlation with the adoption of sustainable practices, suggesting a stronger influence of institutional guidelines. The findings provide methodological and technological contributions to the advancement of SPP, by proposing a scalable approach for integrating environmental sustainability criteria, while also indicating future perspectives for incorporating the social and governance dimensions. Despite the study's limitations, the prolonged application of the tool and broader inter-institutional comparisons are recommended to enable more robust analyses. Ultimately, the research reaffirms that the evolution of sustainability maturity in public procurement is essential for achieving the Sustainable Development Goals (SDGs) of the 2030 Agenda, particularly SDG 12 (Responsible Consumption and Production) and SDG 9 (Industry, Innovation and Infrastructure).

Esta tese investiga a integração de critérios de sustentabilidade nos processos de compras públicas, com foco prioritário nos critérios ambientais, utilizando uma instituição educacional brasileira como estudo de caso de referência. Embora as Compras Públicas Sustentáveis (CPS) sejam amplamente reconhecidas como um instrumento estratégico para o desenvolvimento sustentável e a mitigação das mudanças climáticas, sua implementação ainda enfrenta barreiras relacionadas à complexidade procedimental, a lacunas regulatórias e à limitada capacidade técnica dos agentes de compras. Para enfrentar esses desafios, foi adotada uma metodologia estruturada, combinando revisão sistemática da literatura, análise bibliométrica, análise de conteúdo e Design Science Research (DSR). Essa abordagem metodológica possibilitou a identificação e a classificação de 22 critérios baseados em ESG, predominantemente de natureza ambiental, extraídos de fontes nacionais e internacionais, que serviram de base para o desenvolvimento de um plug-in de navegador, concebido como prova de conceito, para apoiar os agentes de compras no sistema ComprasNet. Os testes confirmaram o potencial prático da ferramenta para ampliar a visibilidade dos requisitos ambientais nos processos de compras, ao mesmo tempo em que evidenciaram limitações decorrentes de seu caráter piloto e da incompletude da base de dados subjacente. Paralelamente, foi desenvolvido um modelo de maturidade, aplicado inicialmente em 2024 e reaplicado em 2025, o qual revelou um aumento de 34% na maturidade geral da sustentabilidade nas compras públicas ao longo de um ano. A qualidade dos documentos de contratação emergiu como um fator decisivo para esse avanço, reforçando a relevância do plug-in como um mecanismo de apoio ao aprimoramento da maturidade institucional. Adicionalmente, o valor financeiro das aquisições não apresentou correlação direta com a adoção de práticas sustentáveis, sugerindo uma influência mais significativa das diretrizes institucionais. Os resultados oferecem contribuições metodológicas e tecnológicas para o avanço das CPS, ao propor uma abordagem escalável para a integração de critérios ambientais de sustentabilidade, ao mesmo tempo em que indicam perspectivas futuras para a incorporação das dimensões social e de governança. Apesar das limitações do estudo, recomenda-se a aplicação prolongada da ferramenta e a realização de comparações interinstitucionais mais amplas, a fim de possibilitar análises mais robustas. Por fim, a pesquisa reafirma que a evolução da maturidade da sustentabilidade nas compras públicas é essencial para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, em especial o ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e o ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura).