COMPRAS SUSTENTÁVEIS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS: ASPECTOS E PROPOSTAS A PARTIR DO CASO ITAIPU BINACIONAL

Abstract

Taking advantage of the bidding as instruments and the purchasing power combined with sustainability as argument, contracts awarded by public authorities have been consolidated in the generation of economic, social and environmental benefits to the extent that secure sustainable criteria in the procurement of goods and services contracted. Echoing actions on the international scene, Brazil has dedicated efforts in the edition of regulatory frameworks to encourage the practice of sustainable public procurement (SPP) in the federal agencies. The implementation of the SPP by the Federal Universities has consisted a recent and punctual attempt, driven by compliance with legal constraints and experimenting barriers in the adoption of sustainable criteria. The Itaipu Binational, a legal entity of public international law the brazilian and paraguayan energy sector, has carried out efforts to develop and implement a sustainable procurement program. The objective of this study is to investigate the experience of sustainable purchases from Itaipu to discuss aspects and provide proposals to the implementation of the practice by the Brazilian Federal Universities. Thus, a qualitative research from the exploratory and descriptive nature which uses the case study as a strategy supported by multiple research instruments was developed. The main results indicate that the adoption of sustainable criteria in the bidding has represented a new paradigm in the public procurement. This is verified by approach of the initiatives and models of international deployment as the MTF Approach to the SPP and Procura+, and in the legal support to the edition of IN 01/2010 and arising updates to Decree 7746/2012 and IN 10/2012, culminating in encouraging the rationalization of public expenditures and the promotion of sustainable national development. From the characterization of the purchasing experience of Itaipu Binational was verified a institutional commitment to empower its purchasing dynamic, exceeding the mere imposition of market conditions, by disseminating then, in its structure and management practice, strategic and actions that whose principles and aspects can provide recommendations to the reduction or elimination of limiting factors in implementing the SPP by the Federal Universities. Addition to adhering to government initiatives like Management Plan Sustainable Logistics, the main reflection suggested to university managers and to the other public managers is to promote an experience of institutional self-knowledge and develop a strategic plan for sustainable procurement that allows each organization to set a own way to hire and how improve its relations with its supplier market.

Valendo-se da licitação como instrumento e do poder de compra aliado à sustentabilidade como argumento, os contratos celebrados pela Administração Pública têm se consolidado na geração de benefícios econômicos e socioambientais na medida em que admitem os critérios sustentáveis nas aquisições de bens e contratações de serviços. Repercutindo ações do cenário internacional o Brasil tem dedicado esforços na edição de marcos regulatórios a fim de incentivar a prática das compras públicas sustentáveis (CPS) nos órgãos federais. A implementação da CPS pelas universidades federais tem se constituído numa tentativa incipiente e pontual, movida pela adequação às imposições legais e se deparando com barreiras que dificultam a adoção de critérios sustentáveis. A Itaipu Binacional, entidade jurídica de direito público internacional do setor energético brasileiro e paraguaio, tem protagonizado esforços em desenvolver e implementar um programa de compras sustentáveis. O objetivo do presente trabalho é investigar a experiência de aquisições sustentáveis da Itaipu Binacional a fim de discutir aspectos e fornecer propostas à implementação da prática pelas universidades federais brasileiras. Para tanto foi desenvolvida uma pesquisa com abordagem qualitativa de natureza exploratória e descritiva que se utiliza do estudo de caso como estratégia corroborada por múltiplos instrumentos de investigação. Os principais resultados deram conta de que a adoção de critérios sustentáveis nas licitações tem representado um novo paradigma nas aquisições públicas. Isto se verifica pela aproximação a iniciativas e modelos de implantação internacionais, como o MTF Approach to SPP e o Procura+, e no respaldo legal com a edição da IN 01/2010 e atualizações advindas com o Decreto 7.746/2012 e a IN 10/2012, culminando no incentivo à racionalização do gasto público e na promoção do desenvolvimento sustentável nacional. Da caracterização da experiência de aquisições da Itaipu Binacional se verificou o empenho institucional em empoderar sua dinâmica de aquisições, superando a mera imposição de condicionantes ao mercado, disseminando então, em sua estrutura e prática administrativa, ações e estratégicas cujos princípios fornecem aspectos e recomendações na redução ou eliminação de fatores dificultadores na implementação das CPS pelas universidades federais. Além da adesão a iniciativas governamentais como o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS), a principal reflexão sugerida aos gestores universitários e de outras entidades públicas é a de protagonizar uma experiência de autoconhecimento institucional e desenvolver um plano estratégico para as aquisições sustentáveis que permita a cada entidade a configuração de uma forma própria de contratar e se relacionar com o mercado fornecedor.