A POLÍTICA FISCAL E SEU REFLEXO NO NÍVEL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA BRASILEIRO

Abstract

Nos últimos anos tem se tornado cada vez mais crescente a participação do Estado no desenvolvimento tecnológico, sobretudo nos países desenvolvidos, já a partir da metade do século XX, com o intuito de estimular o desenvolvimento econômico. As iniciativas estatais, que buscam apoiar ações de pesquisas tecnológicas, ocorrem via políticas públicas, que devem ter coerência e consistência com os objetivos globais de desenvolvimento. Portanto, isso exige dos governos definição do que investir prioritariamente, critério para selecionar os setores econômicos e uso de instrumentos eficazes. A política fiscal, como instrumento de política econômica, assume papel de destaque, no sentido de direcionar e concentrar esforços e recursos disponíveis para promover o desenvolvimento científico e tecnológico do setor privado. Dessa forma, a verificação do nível de crescimento econômico e de sua forte correlação com os avanços tecnológicos e melhora social explica o nível de intervenção estatal na adoção de políticas públicas, uma vez que estamos inseridos em um sistema capitalista que tem como diretrizes a economia de mercado que privilegia o setor produtivo nacional, em detrimento da concorrência internacional. O uso da metodologia dos vetores autorregressivos, nesse estudo, ocorre em razão de se obter a interação dinâmica entre as variáveis sem precisar que se considere inicialmente que uma ou mais variáveis são endógenas, como é feito nas análises econométricas tradicionais. Constatou-se que as elasticidades de longo prazo do investimento e da tecnologia são elásticas e que a carga tributária é relativamente inelástica. A análise de curto prazo revelou que os desequilíbrios são corrigidos lentamente. Isto significa que existe uma grande defasagem temporal até que o desequilíbrio de longo prazo seja restabelecido. As inter-relações das variáveis incluídas no modelo também puderam ser analisadas através da função de impulso resposta, onde se pôde constatar que choques exógenos de todas as variáveis envolvidas no estudo exerceram um comportamento cíclico sobre a taxa de crescimento econômico do país. A análise da decomposição da variância do erro de previsão indicou a crescente participação das variáveis carga tributária, investimento e produtividade total dos fatores sobre a evolução do crescimento econômico ao longo do período em análise. Com relação a esses resultados, observou-se, ainda, que a produtividade total dos fatores apresenta maior influência sobre a taxa de crescimento econômico no Brasil, se comparada aos resultados encontrados para o investimento, destacando-se o impacto predominante da carga tributária.