10 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 10639/03: SEUS REFLEXOS EM UMA COMUNIDADE ESCOLAR DA PERIFERIA

Abstract

This qualitative research aims to investigate how and if the Law No. 10639/03 contributed to modify the social representations about the history, culture and black population. Whereas in 2013 the Law completed 10 years of enactment, the research investigates how individuals have perceived and received its implementation in school and if this practice contributed to the construction of new and/or other social representations of black and social and cultural aspects of ethnic-racial and interracial relationships more positive. In this sense, the research structure on the observation of the "places" and bibliographical and documentary research for the initial theoretical framework of training, which will evolve as more concepts and categories are necessary for understanding social phenomena listed in this study.

Esta pesquisa qualitativa tem por objetivo investigar como e se a Lei Nº 10639/03 contribuiu para modificar as representações sociais acerca da história, cultura e população negra. Considerando que em 2013 a Lei completou 10 anos de promulgação, a pesquisa investiga como os sujeitos têm percebido e recebido sua implementação na escola e se esta prática contribuiu para a construção de outras e/ou novas representações sociais sobre aspectos socioculturais negros e de relações étnico-raciais e interraciais mais positivas. Neste sentido, a pesquisa estrutura-se na observação dos “lugares” e na investigação bibliográfica e documental para a formação de referencial teórico inicial, que evoluirá na medida que mais conceitos e categorias forem necessárias para compreender os fenômenos sociais elencados por este estudo.