UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA DE PATENTES VERDES DO INPI E SEUS DEPOSITANTES

Abstract

The patent and industrial property issue is increasingly gaining relevance within organizations, either to leverage the R&D area, or as strategic interest. Likewise, sustainability also configures an important approach in the organizational context, making it necessary to adopt policies on behalf of the environment. Therefore, within this dynamic, the present work finds motivation by proposing an analysis about the evolution of the figures related to the Green Patents Program and map the profile of their applicants, as a means to better know the organizations that made use of the referred government initiative. The analysis was made mostly according to data extracted from the databases of the National Institute of Intellectual Property (INPI), resorting, in specific situations, to international patent databases (Latipat, Espacenet, Patentscope and ISI Web of Knowledge) or information with the organizations themselves. The survey brought as main results the following points: most of the companies entering the Green Patents Program is of Brazilian origin, most specifically from São Paulo, in the form of legal entities and small businesses (up to 99 employees). Furthermore, it was possible to note that most organizations hold only one green patent, which leads to inquire whether the entry was due to corporate interests or if in fact there is environmental concern by the company. Moreover, the study indicated that even if most organizations claim having international performance, most have patent protection restricted to the national market. Observing the companies that have applications abroad, the study demonstrates that, in general, the protections refer to technologies not encompassed by the program. This makes us reason about the possibility that the clean technologies developed in Brazil have no application abroad or are not marketed – the fact makes us question whether green technologies are tied to the core business of the organizations or if efforts were directed only to the development of a technology liable to enter the program – regardless of being related to the company’s operation. The results obtained throughout the work show a series of gaps in the preparation/development of the public policy adopted in the Green Patents Program and its low adherence instigates us to look to organizations with a critical and skeptical look, understanding that corporate interests may stand out over the romantic environmental concern, since we are inserted in an extremely competitive and capitalist market.

A questão das patentes e da propriedade industrial vem ganhando, cada vez mais, relevância dentro das organizações, seja para alavancar a área de P&D, seja como interesse estratégico. De forma análoga, a sustentabilidade também configura importante abordagem no contexto organizacional, se fazendo necessário adotar políticas e ações em prol do meio ambiente. Assim, dentro dessa dinâmica, o presente trabalho encontra motivação ao propor uma análise acerca da evolução dos números relacionados ao Programa Patentes Verdes e mapear o perfil de seus depositantes, como forma de melhor conhecer as organizações que fizeram uso da referida iniciativa governamental. A análise foi feita, em sua maioria, conforme dados extraídos da base do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), recorrendo, em situações pontuais, a bases patentárias internacionais (Latipat, Espacenet, Patentscope e ISI Web of Knowledge) ou a informações junto às próprias organizações. A pesquisa trouxe como principais resultados os seguintes pontos: a maioria das empresas ingressantes do Programa Patentes Verdes é de origem brasileira, mais especificamente provenientes de SP, na forma de pessoa jurídica e de pequeno porte (até 99 funcionários). Além disso, foi possível verificar que a maior parte das organizações detêm somente uma patente verdes, o que leva a indagar se o ingresso foi por interesses corporativos ou se de fato há preocupação ambiental por parte da empresa. Além disso, o estudo apontou que, ainda que a maior parte das organizações afirme ter atuação internacional, a maioria possui proteção patentária restrita ao mercado nacional. Observando as empresas que possuem depósitos no exterior, o estudo aponta que, em geral, as proteções fazem referências a tecnologias não enquadradas no programa. Isso nos faz cogitar sobre a possibilidade de as tecnologias limpas desenvolvidas no Brasil não terem aplicação no exterior ou não serem comercializadas – o fato nos faz questionar se as tecnologias verdes estão atreladas ao core business das organizações ou se esforços foram direcionados somente para desenvolvimento de uma tecnologia passível de ingresso no programa – independentemente de ser relacionada à atuação da empresa. Os resultados obtidos ao longo do trabalho mostra uma série de lacunas na elaboração/desenvolvimento da política pública adotada no Programa Patentes Verdes e a sua baixa adesão nos instiga a olhar as organizações com um olhar crítico e cético, entendendo que interesses corporativos podem sobressair-se sobre a romântica preocupação ambiental, uma vez que estamos inseridos em um mercado extremamente competitivo e capitalista.