“ISSO MUDOU ALGUMA COISA, ENTENDEU?”: O TORNAR-SE NEGRO ENTRE ESTUDANTES POR MEIO DA LEI 10.639/03

Abstract

In this work, we analyze the accounts of young black students about their experiences participating in an anti-racist pedagogical project developed based on the application of law 10.639/03, which deals with the teaching of Afro-Brazilian history and culture in elementary school. We present a brief history of the black movement’s demand for a space in the school curriculum, demonstrating how this struggle advances from the political to the educational sphere. We investigate the possibilities of action that the school institution has over the community around it, as well as how disputes over socio-political projects manifest themselves and impact the curriculum, whether formal, lived or hidden. The objective of the research was to record (aware that, in recording, we also produce and rework) memories and reflect on the knowledge involved in carrying out a pedagogical project that aims to counter hegemonic Eurocentric thinking and place the narratives of black students about their stories at the center of the analysis. It became clear that this movement is guaranteed, legitimized, and supported by the public policy of promoting racial equality condensed in the law that requires the teaching of the history of black people as one of the crucial ways of building racial consciousness in a society with a historical trajectory that has tried to silence culture of African origin. The accounts were commented on using the method of discourse analysis, with the constant search for the connection between the narratives of the young people and the socially constituted discourse and put forward at this time of resurgence of conservative, neoliberal, and meritocratic positions. We conclude that yes, law 10.639/03, education, school and school subjects have a strong potential to provoke criticism, reflection and transformations in their immediate context and in the everyday power networks that extend beyond and are as effective as the great gears of power.

Neste trabalho, analisamos os relatos de jovens estudantes negros sobre suas vivências na participação em um projeto pedagógico antirracista elaborado a partir da aplicação da lei 10.639/03, que versa sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira no ensino básico. Apresentamos um breve histórico da demanda do movimento negro por conquistar um espaço no currículo escolar, demonstrando como essa luta avança do campo político para o educacional. Investigamos as possibilidades de atuação que a instituição escolar possui sobre a comunidade ao seu redor, bem como as disputas de projetos sócio-políticos se manifestam e incidem sobre o currículo, seja ele formal, vivido ou oculto. O objetivo da pesquisa foi registrar (cientes de que, ao registrar, também produzimos e reelaboramos) as memórias e refletir sobre os saberes envolvidos na realização de um projeto pedagógico que pretende se contrapor ao pensamento eurocêntrico hegemônico e colocar no centro da análise as narrativas dos estudantes negros sobre suas histórias. Ficou evidente que esse movimento é garantido, legitimado e respaldado devido à política pública de promoção da igualdade racial condensada na lei que exige o ensino da história do povo negro como uma das formas cruciais de construção de consciência racial em uma sociedade de trajetória histórica que tentou silenciar a cultura de origem africana. Os relatos foram comentados por meio do método da análise de discurso, tendo como busca constante a conexão entre as narrativas dos jovens e o discurso socialmente constituído e posto nesse momento de recrudescimento de posicionamentos conservadores, neoliberais, meritocráticos. Concluímos que sim, a lei 10.639/03, a educação, a escola e os sujeitos escolares têm forte potencial de suscitar críticas, reflexões e transformações em seu contexto imediato e nas redes de poder cotidianas que se estendem para além e são tão eficazes quanto as grandes engrenagens de poder.