POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NA CAPITAL DO “OURO NEGRO”: ANÁLISE DO REGIMENTO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MACAÉ

Abstract

Brazilian society is experiencing a social, political and economic conjuncture that raises the need for actions to change the established order. We highlight in this study the established ethnic-racial relations and the inequalities between whites and nonwhites in the various social sectors, with an emphasis on the black population. In investigating the reality of a city in the north of Rio de Janeiro, in the educational sphere, which has a non-white population of more than 57%, according to IBGE 2010 Census data, we identified some erasing issues in educational actions carried out in with regard to working with ethnic-racial relations. Thus, our research tries to understand how the public power of Macaé, through the Basic Education School Rules (2010), guides the educational policies of basic education, work with ethnic-racial relations, from the perspective of antiracist education, with emphasis on the black population, based on what the National Curricular Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of Afro-Brazilian History and Culture (DCERER) and other laws regulating education for ethnic-racial relations at the national level. Based on the Bakthin (2014) and Rocha (2006, 2014) concepts of language, we seek to understand how the contents interact with racism in society. The theoretical methodological reference used to carry out the investigations was the discursive analysis of enunciative basis and also the assumptions of language as an intervention in social practices and those enunciated as a complex of relations between socially organized people. Our proposal seeks, among other aspects, to make a linguistic analysis of the discursive marks that this document brings, from the perspective of antiracist and emancipatory education. The research has as theoretical reference concepts about dialogical practices oriented by Bakhtin (2014); on the influence of language and its role in the construction of subjects, we read Rocha (2006- 2014) and Giorgi (2012), regarding exclusion and racialization, we dialogued with Munanga (2013) and Gomes (2001); and on antiracist and emancipatory education, we refer to Cavalleiro (2001) and Santos (2001). The analysis of some sections of the Rules of Procedure made it possible to perceive that these statements express discursive reproductive marks of an education centered in European principles, reinforcing the generalization of the study of the questions on the cultural diversity. Through the counterpoint with the theoretical contribution of the research, as well as the discovery of the historical black predominance in the city of Macaé, it was possible to perceive the need of education to insert in the regulatory document and Political Educational Projects of the Basic Education of the City, didactic-pedagogical resources that an innovative and affirmative educational proposal. Palavras-chave: Pedagogical practices. dialogisms. racism. antiracist education. Macaé 8 SUMÁRIO Apresentação 09 Introdução 18 1 Contribuições teórico-metodológicas 23 1.1 Racismo 24 1.2 A educação antirracista 30 1.3 Estudos da linguagem 37 2 O território pesquisado 42 2.1 A cidade do “ouro negro” 42 2.2 Macaé, uma cidade negra 46 2.2.1 As contribuições afrodescendentes na construção da sociedade macaense: processo histórico 48 2.3 Educação antirracista no contexto de macaé 52 3 O documento regulamentador da educação básica de Macaé e o diálogo com a educação antirracista 54 3.1 Educação e as relações étnico-raciais: as legislações vigentes 54 3.2 A estrutura do documento 60 Considerações Finais 72 Referências 75 Anexos 79 9 Apresentação Desde a graduação em Pedagogia, com habilitação em Gestão Escolar, que aconteceu entre os anos de 2002 e 2006, o contexto da escola pública de educação básica, que atende às camadas mais carentes da população, me desperta interesse. No quarto período da graduação, a partir da disciplina de Desenvolvimento Interpessoal, que ressalta a importância do outro para o desenvolvimento de todos os aspectos inerentes à formação dos sujeitos, surgiu a inquietação sobre como se desenvolve o relacionamento entre professora(e)s e aluna(o)s, no contexto das escolas públicas. Comecei observando essa relação nas séries iniciais da educação básica, a partir das escolas onde desenvolvi os estágios docentes, como exigência da graduação. Nesse período, tive a oportunidade de estagiar em três escolas, duas em bairros da Zona Norte (Irajá e Del Castilho) e uma no Centro do Rio de Janeiro, que têm em suas redondezas comunidades carentes. Pude perceber que essas instituições apresentavam um público diversificado, sendo a maioria com pouco poder aquisitivo e fenotipicamente negra. Esse contexto foi o campo de observação para a pesquisa de minha monografia de graduação em Pedagogia e que continuou me despertando interesse, enquanto profissional de educação. A graduação exigia estágio em todos os níveis da Educação Infantil e no 1º segmento do Ensino Fundamental. Foi na condição de estagiária no 1° ano do Ensino Fundamental (ainda com nomenclatura de Classe de Alfabetização), duas questões me chamaram atenção na relação estabelecida dentro de sala de aula: a forma como as professoras encaminhavam o dia a dia e suas práxis em sala de aula. Tive acesso a espaços fora de sala de aula (horários de recreação e salas de leitura), onde professoras de outras turmas, diferentes das duas que observava, participavam desses momentos. Essas situações me possibilitaram observar que os discursos de determinadas profissionais apresentavam marcas de preconceito, em relação a algumas crianças; a meu ver, por estas viverem em situação de vulnerabilidade social e/ou algum membro de suas famílias estar em situação carcerária ou ter envolvimento com o crime, como exposto pelas profissionais em suas falas. Outras docentes dispensavam um tratamento apropriado à prática docente e tratavam todas as crianças da mesma forma, principalmente dentro de sala de aula.A sociedade brasileira está vivenciando uma conjuntura social, política e econômica que suscita a necessidade de ações para mudança da ordem instaurada. Destacamos neste estudo as relações étnico-raciais que se estabelecem e as desigualdades entre branca(o)s e não branca(o)s nos diversos setores sociais, com ênfase na população negra. Ao investigar a realidade de uma cidade do norte fluminense do Rio de Janeiro, no âmbito educacional, que tem uma população não branca de mais de 57%, de acordo com dados do Censo IBGE 2010, identificamos algumas questões de apagamento nas ações educativas realizadas nas unidades escolares, no que tange ao trabalho com as relações étnico-raciais. Sendo assim, nossa pesquisa intenta perceber de que forma o poder público de Macaé, através do Regimento Escolar da Educação Básica (2010), orienta as políticas educacionais da educação básica, no trabalho com as relações étnico-raciais, na perspectiva da educação antirracista, com ênfase na população negra, com base no que preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira (DCERER) e demais legislações que regulamentam a educação para as relações étnico-raciais em nível nacional. Tendo como parâmetro os conceitos de linguagem de Bakthin (2014) e Rocha (2006, 2014), buscamos entender como os conteúdos dialogam com o racismo existente na sociedade. O referencial teórico metodológico utilizado para proceder as investigações foi a análise discursiva de base enunciativa e também os pressupostos da linguagem como intervenção nas práticas sociais e os enunciados como um complexo de relações entre pessoas socialmente organizadas. Nossa proposta busca, dentre outros aspectos, fazer uma análise linguística das marcas discursivas que este documento traz, na perspectiva da educação antirracista e emancipatória. A pesquisa tem como referencial teórico conceitos sobre práticas dialógicas orientados por Bakhtin (2014); sobre a influência da linguagem e seu papel na construção dos sujeitos, lemos Rocha (2006-2014) e Giorgi (2012), no tocante a exclusão e racialização, dialogamos com Munanga (2013) e Gomes (2001); e sobre educação antirracista e emancipatória, recorremos a Cavalleiro (2001) e Santos (2001). A análise de alguns trechos do Regimento possibilitou perceber que tais enunciados expressam marcas discursivas reprodutoras de uma educação centrada em princípios europeus, reforçando a generalização do estudo das questões sobre a diversidade cultural. Através do contraponto com o aporte teórico da pesquisa, bem como a descoberta da histórica predominância negra na cidade de Macaé, foi possível perceber a necessidade de a educação inserir no documento regulador e Projetos Políticos Pedagógicos da Educação Básica da Cidade, recursos didáticos-pedagógicos que produzam uma proposta educativa antirracista, inovadora e afirmativa.