DO GRITO MARGINALIZADO À PRÁTICA INSTITUCIONALIZADA: REVERBERAÇÃO DA LEI 10.639/03 NOS DOCUMENTOS NORMATIVOS DA ESCOLA SALESIANA

Abstract

From the marginalized clamor to the institutionalized practice: the repercussions of Law 10.639 / 03 in the normative documents of the Salesian School. The submitted dissertation sought to investigate and problematize how the topic of ethno-racial diversity and Law 10.639 / 03 are being worked into and implemented at a school of the Salesian Network in Rio de Janeiro. The research is based on the premise that the formal education advocated by the Catholic Church contemplates aspects of cultural diversity and plurality. In this manner we tried to identify how legal documents are reflected in the educational school projects of this particular segment of schools. The purpose of ethno-racial education in light of Teaching Law 10.639 / 03 is to foster a new approach in school curricula by integrating the topic of African history and history of the enslaved, faced with the challenge of seeking to present and investigate a history that has not been officially recorded, told or studied, and which, if at all mentioned, was seen from a Eurocentric point of view. In this sense, the official views (white and Eurocentric) of the African continent, Africans and their descendants need to be deconstructed. In one way or another, the school curriculum would need to be reviewed. Furthermore the research indicates that a very different kind of reality operates in confessional private schools compared to public schools concerning the issues of racism and Brazilian ethno-racial diversity, since the presence of blacks among both teaching staff and students is lower than in public schools. This reality suggests that the subject of ethno-racial relations is less evident in the curricula of these schools, even in light of all the efforts undertaken by the Catholic Church to meet cultural diversity. The method used in this work was the analysis of normative documents of the Salesian School: the political pedagogical project (PPP) and the organization plan of the disciplines (POD), seeking to identify the repercussions resulting from the implementation of Law 10.639 / 03. As a theoretical support for the analysis, we rely on Munanga (2005), Cavalleiro (2002), Gomes (2005), in addition to the approaches to Pedagogy by Freire and Giroux.

premissa de que a educação formal preconizada pela Igreja Católica contempla os aspectos da diversidade e pluralidade cultural. Desse modo, buscou-se identificar de que maneira os documentos legais reverberam nos projetos educativos das escolas deste segmento educacional. A proposta de educação étnico-racial à luz do ensino do que estabelece a Lei 10.639/03 nos currículos escolares traz uma nova abordagem do tema da história africana e dos escravizados, quando busca apresentar e investigar uma história que não foi contada, estudada, e que quando, por vezes, esta foi mencionada, foi vista sob uma ótica eurocêntrica. Neste sentido é que as visões oficiais (brancas e eurocêntricas) sobre o continente africano, os africanos e seus descendentes necessitam ser desconstruídas. De uma forma ou de outra, o currículo escolar seria trazido à tona; ademais, pesquisas indicam que nas escolas privadas confessionais funciona um tipo de realidade bem distinta daquela relativa à escola pública, no que diz respeito às questões do racismo e da diversidade étnico-racial brasileira, pois a presença de negros tanto no corpo docente quanto no discente é menor do que em escolas públicas. Esta realidade sugere que a temática das relações étnico-raciais é menos evidenciada nos currículos dessas escolas, mesmo com todos os esforços empreendidos pela Igreja Católica no sentido de ir ao encontro da diversidade cultural. O método utilizado neste trabalho foi a análise dos documentos normativos da Escola Salesiana: o projeto político pedagógico (PPP) e o plano de organização das disciplinas (POD), buscando identificar a reverberação decorrente da implementação da lei 10.639/03. Como suporte teórico à analise, apoiamo-nos em Munanga (2005), Cavalleiro (2002), Gomes (2005), além da Pedagogia freireana e girouxiana.