LEI 10.639/2003: POR UMA CARTOGRAFIA INDICIÁRIA DE VICISSITUDES EM DOCUMENTOS OFICIAIS
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
Resumo
Discussing Law 10.639 / 2003 implies in rethinking all its historical, social and genealogic issues and other aspects that guide the perspective of diversity, which requires an accurate analysis of these changes, through an evidence-based and a cartographic method of the legislation, demanding instruments such as: institutional visits, to be held in national, state and municipal institutions of national levels, as well as two schools: one linked to the State system and the other to the municipal one , both located in the city of Serra - ES; a documental analysis, seeking documents such as CVs (national, state and municipal ones), the political pedagogical projects of the surveyed public schools, lesson plans made by teachers in schools, calendars, among others imbricated in that processuality. This analysis requires a thorough study, involving literature that brings the dispute concepts about curriculum on lesson plans, teaching political projects and other documents surveyed in this report, advancing in a historical and reflective perspective, enabling the reader to rethink towards the matters that guide the emergence of the promulgation and the possibility of events emanating from Law 10.639 / 2003. Our object of study is not restricted to a thorough and individual analysis of the legislation, but it implies an institutional mapping movement that corroborates the vicissitudes that are inherent in the schooling practice, allowing a move towards the fight against racism, even if this aspect involves the production and reproduction of the intentions of the current system. Our goal was to reflect the evidence that tangent the applicability of Law 10.639 / 2003 within the school, favoring a rethinking of aspects imbricated in it, which consists of the promotion of students, especially the Afro-descendant population. Therefore, beyond the law, our theoretical basis was composed by Michel Foucault, associated with a methodological framework that consists of Sueli Rolnik and Carlo Ginzburg, composing the Bibliographical survey with other authors, such as Gallo (2000), Loureau (2004), Hunt ( 1981), Gomes (2007), Moreira (2008), Deleuze (2001), Rolnik and Guattari (2008), Deleuze (1982), Bishop and Souza (2006), Pereira (2007), Forde (2013), Sacristan and Gomez (2007), Libâneo, Oliveira and Toschi (2009), Di Pietro (2014), Guimarães (2006), Mosé (2013) among others, who contributed in a fruitful way in the implementation of this text. It is worth noting that, whereas Law 10639 of January 9, 2003, that alters Article 26 of Law 9.394 / 96, directs to the Portuguese disciplines, Arts and History, opening to other subjects, but not by specifying them, the documents to be analyzed will be on these subjects to verify the evidence of events caused by the mens legis touching the institutional relations. The results show that Law 10.639 / 2003 is already the changes of evidence itself, the documents provide evidence of vicissitudes, demanding social movements fighting the discretionary perspective that underlies the intentions of the conservative bourgeois state.
Discutir a Lei 10.639/2003 implica repensar toda sua trajetória histórica, social, genealógica, entre outros aspectos que norteiam a perspectiva da diversidade, o que exige uma análise acurada dessas mudanças, pelo viés metodológico indiciário e cartográfico da legislação, demandando instrumentos como: visita institucional, a ser realizadas em instituições públicas de âmbito nacional, estadual e municipal, bem como duas escolas, uma vinculada a rede estadual e uma a rede municipal do município da Serra – ES; análise documental, buscando documentos como os currículos (nacional, estadual e municipal), os projetos políticos pedagógicos das escolas públicas pesquisadas, os planos de aula realizados por professores nas escolas, os calendários, entre outros imbricados nessa processualidade. Essa análise demanda um estudo aprofundado, envolvendo levantamento bibliográfico que traz a querela conceitos sobre currículo, sobre planos de aula, projetos políticos pedagógicos e outros documentos pesquisados nesse relato, avançando em uma perspectiva histórica e reflexiva, facultando ao leitor um repensar quanto aos aspectos que norteiam a emergência da promulgação e a possibilidade de vicissitudes que emanam da Lei 10.639/2003. Nosso objeto de estudo não se restringe a uma análise exaustiva e isolada da legislação, mas implica um movimento cartográfico institucional que corrobore as vicissitudes inerentes a prática escolarizada, possibilitando um avançar na perspectiva do combate ao racismo, mesmo que tal aspecto implique na produção e reprodução das intencionalidades do sistema vigente. Nosso objetivo foi refletir os indícios que tangenciam a aplicabilidade da Lei 10.639/2003 no interior da instituição escolar, favorecendo um repensar aspectos nela imbricados que se consubstanciem na promoção de discentes, em especial a população afrodescendente. Para tanto, indo além da legislação, compôs nosso referencial teórico Michel Foucault, associado a um referencial metodológico constituído por Sueli Rolnik e Carlo Ginzburg, compondo o levantamento bibliográfico outros autores, tais como: Gallo (2000), Loureau (2004), Hunt (1981), Gomes (2007), Moreira (2008), Deleuze (2001), Rolnik e Guattari (2008), Deleuze (1982), Bispo e Souza (2006), Pereira (2007), Forde (2013), Sacristán e Gomez (2007), Libâneo, Oliveira e Toschi (2009), Di Pietro (2014), Guimarães (2006), Mosé (2013) entre outros que contribuíram de maneira profícua na execução desse texto. É válido destacar que, considerando que a Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003, que altera o Artigo 26 da Lei 9.394/96, direciona-se para as disciplinas de português, artes e história, abrindo para outras disciplinas, mas não especificando-as, os documentos a serem analisados estarão voltados para estas disciplinas para verificar os indícios de vicissitudes provocados pela mens legis em vigor, tangenciados às relações institucionais. Os resultados demonstram que a Lei 10.639/2003 já é o próprio indício de vicissitude, os documentos dão indícios de vicissitudes, demandando dos movimentos sociais enfrentamentos a perspectiva discricionária que subjaz as intencionalidades do Estado burguês conservador.
Discutir a Lei 10.639/2003 implica repensar toda sua trajetória histórica, social, genealógica, entre outros aspectos que norteiam a perspectiva da diversidade, o que exige uma análise acurada dessas mudanças, pelo viés metodológico indiciário e cartográfico da legislação, demandando instrumentos como: visita institucional, a ser realizadas em instituições públicas de âmbito nacional, estadual e municipal, bem como duas escolas, uma vinculada a rede estadual e uma a rede municipal do município da Serra – ES; análise documental, buscando documentos como os currículos (nacional, estadual e municipal), os projetos políticos pedagógicos das escolas públicas pesquisadas, os planos de aula realizados por professores nas escolas, os calendários, entre outros imbricados nessa processualidade. Essa análise demanda um estudo aprofundado, envolvendo levantamento bibliográfico que traz a querela conceitos sobre currículo, sobre planos de aula, projetos políticos pedagógicos e outros documentos pesquisados nesse relato, avançando em uma perspectiva histórica e reflexiva, facultando ao leitor um repensar quanto aos aspectos que norteiam a emergência da promulgação e a possibilidade de vicissitudes que emanam da Lei 10.639/2003. Nosso objeto de estudo não se restringe a uma análise exaustiva e isolada da legislação, mas implica um movimento cartográfico institucional que corrobore as vicissitudes inerentes a prática escolarizada, possibilitando um avançar na perspectiva do combate ao racismo, mesmo que tal aspecto implique na produção e reprodução das intencionalidades do sistema vigente. Nosso objetivo foi refletir os indícios que tangenciam a aplicabilidade da Lei 10.639/2003 no interior da instituição escolar, favorecendo um repensar aspectos nela imbricados que se consubstanciem na promoção de discentes, em especial a população afrodescendente. Para tanto, indo além da legislação, compôs nosso referencial teórico Michel Foucault, associado a um referencial metodológico constituído por Sueli Rolnik e Carlo Ginzburg, compondo o levantamento bibliográfico outros autores, tais como: Gallo (2000), Loureau (2004), Hunt (1981), Gomes (2007), Moreira (2008), Deleuze (2001), Rolnik e Guattari (2008), Deleuze (1982), Bispo e Souza (2006), Pereira (2007), Forde (2013), Sacristán e Gomez (2007), Libâneo, Oliveira e Toschi (2009), Di Pietro (2014), Guimarães (2006), Mosé (2013) entre outros que contribuíram de maneira profícua na execução desse texto. É válido destacar que, considerando que a Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003, que altera o Artigo 26 da Lei 9.394/96, direciona-se para as disciplinas de português, artes e história, abrindo para outras disciplinas, mas não especificando-as, os documentos a serem analisados estarão voltados para estas disciplinas para verificar os indícios de vicissitudes provocados pela mens legis em vigor, tangenciados às relações institucionais. Os resultados demonstram que a Lei 10.639/2003 já é o próprio indício de vicissitude, os documentos dão indícios de vicissitudes, demandando dos movimentos sociais enfrentamentos a perspectiva discricionária que subjaz as intencionalidades do Estado burguês conservador.